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Apresentação
Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Anexos

Apresentação
Versão completa em PDF

O Balanço Energético Nacional – BEN é o documento tradicional do setor energético brasileiro que divulga, anualmente, extensa pesquisa e a contabilidade relativas à oferta e consumo de energia no Brasil, contemplando as atividades de exploração e produção de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia. Uma das mais completas e sistematizadas bases continuadas de dados e estatísticas energéticas disponível no país, o BEN constitui-se em uma referência fundamental para qualquer estudo do planejamento do setor energético brasileiro.

O BEN é publicado regularmente há mais de 30 anos pelo Ministério de Minas e Energia – MME. Em 2006, a EPE assumiu integralmente a execução operacional das atividades relacionadas a sua elaboração. No ano de 2005, a atividade foi desenvolvida conjuntamente com a equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, responsável pela elaboração e publicação do BEN até 2004, e que coordena as atividades deste estudo. O processo de transferência iniciado em 2005 foi programado entre a Coordenação do BEN no MME e a EPE, através da sua Diretoria de Estudos Econômicos e Energéticos.

Neste processo, foi iniciada a construção e o estabelecimento das ferramentas institucionais, corporativas e tecnológicas necessárias para que a instituição mantenha a continuidade e o padrão de qualidade da publicação e constitua as condições para avançar no aperfeiçoamento do instrumento, um desafio a mais em um ambiente de relações setoriais cada dia mais complexas, com multiplicação dos agentes e das fontes energéticas consideradas.

Os documentos relativos ao BEN são publicados pela EPE, desde 2006, em versões impressas e magnéticas. Para estas últimas, foi criado um ambiente exclusivamente dedicado ao Balanço Energético Nacional, que pode ser acessado a partir dos Portais Web da Empresa de Pesquisa Energética ou Ministério de Minas e Energia, ou diretamente pelo endereço http://ben.epe.gov.br/.

Para o BEN, o website exclusivamente dedicado constitui um ambiente de relacionamento entre quem produz e que consome informação, e é parte integrante de um processo de fortalecimento e institucionalização da comunicação com seus diferentes usuários e da publicação e interação com o seu público alvo, proporcionado pela evolução das ferramentas de comunicação e da tecnologia da informação.

Na publicação do BEN 2006 manteve-se a base de dados que, contempla, desde 1970, os fluxos físicos anuais de quarenta e nove formas e grupos de energia, num conjunto total de 47 atividades, dentre os quais produção, estoques, comércio externo, transformação, distribuição e consumo nos setores econômicos.

A estrutura do documento não sofreu alterações, mantendo-se a seqüência de oito capítulos e seis anexos, possibilitando distintas formas de consulta e de compreensão dos fluxos físicos, além das informações de instalações energéticas, de recursos e reservas, de dados econômicos, de dados estaduais e de dados mundiais, que permitem avaliar as mudanças estruturais ocorridas na demanda e oferta de energia, cujos arquivos em formato PDF e Excel estão disponibilizados nas páginas de cada capítulo ou anexo.

A Importância do BEN

Ainda que o objetivo da contabilidade energética efetuado no BEN possa ser descrito de forma simplificada, a magnitude dos processos de coleta de dados, tratamento e contabilização das informações energéticas do país, visando construir uma representação da sua matriz energética no ano base a que se refere, atribui à sua elaboração um grau de complexidade expressivo, que tem como determinante temporal principal a própria disponibilização de dados pela miríade de agentes e instituições que anualmente fornecem os dados primários.

As dificuldades decorrentes de um processo de obtenção de dados desta natureza é, por si só, um desafio de proporções significativas, cuja intensidade se amplifica em um país com as dimensões, diversidades e características do Brasil, onde, nos últimos anos ocorrem significativas alterações institucionais, que resultaram em um crescimento do número de agentes e do esforço de consolidação de informações destes para construir uma visão compreensível dos setores.

Por outro lado, a rápida evolução recente da matriz energética brasileira em um contexto de mudanças institucionais, a diversidade dos usos dos recursos energéticos disponíveis, os padrões próprios empregados nas variadas regiões do país, a introdução de novas tecnologias e a falta de estatísticas regulares de diversos energéticos, entre outros, aumentaram o esforço necessário para a elaboração de um instrumento estatístico como o BEN, no qual a fidelidade com que representa a realidade da matriz energética brasileira e a acurácia com que quantifica a produção e consumo dos diferentes energéticos nos variados setores é, primordialmente, dependente da qualidade de informações recebidas.

Em sua natureza fundamental, o balanço energético não é um gerador de dados primários, mas depende de informações recebidas geradas por outros agentes, uma vez que a maior parte das estatísticas energéticas que compõem um balanço energético é originária de operações de serviço público concedido. Entretanto, uma parcela não desprezível destas informações se refere a energéticos não comerciais, que não possuem instrumentos formais de contabilização, ou são produzidas diretamente pelo consumidor (autoprodutores), não aparecendo assim em registros oficiais, e exigindo que seja durante a execução do BEN a geração destes dados primários.

Assim, considerando a determinante temporal do processo, a disponibilização de dados pelos agentes e instituições que anualmente fornecem os dados primários, a versão impressa do BEN, completa e consolidada com as estatísticas energéticas nacionais, é tradicionalmente publicada no 2º semestre do ano seguinte ao ano base de referência dos dados.

Sistema de Informações do BEN

As necessárias disponibilidade e presteza, confiabilidade, qualidade e abrangência de informações e estatísticas energéticas básicas requeridas para a elaboração do BEN, levam a EPE a buscar para o ciclo 2007 o aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de dados, consolidação de resultados, análise de consistência de parâmetros e publicação da contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil, que se materializa através da construção e implementação de um sistema estruturado de gerenciamento de fornecedores e automatização dos processos, nomeado de Sistema de Informações do Balanço Energético Nacional.

Associado a um banco de dados e ferramentas de consulta, respeitando-se os critérios de sigilo e privacidade dos fornecedores de informação, este sistema permitirá que o usuário faça consultas à base de dados públicos relativos à contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil, em sua maioria relacionados ente si, permitindo a este a formulação de apresentações variadas, segmentando as informações segundo as formas primárias e secundárias da energia, as atividades de produção, estoques, comércio externo, transformação, distribuição e consumo nos setores econômicos.

Seguindo objetivo de fortalecer o caráter institucional do processo de elaboração do Balanço Energético Nacional, algumas ações já estão sendo implementas através dos produtos contratados pelo MME à EPE, entre os quais se destacam: o relatório de Instrumentos de Regulamentação da Coleta de Informações Energéticas para Balanço Energético Nacional, que trata das questões pertinentes à regulação e disciplina do fornecimento de dados pelos agentes do setor energético, considerando-se a acurácia, periodicidade e pontualidade na disponibilização dos mesmos; o relatório de Estudo para Balanços Energéticos Estaduais, cujo objetivo a proposição de uma estratégia para uma maior integração entre o Balanço Energético Nacional e os Balanços Energéticos Estaduais, identificando e descrevendo, avaliando e discutindo os elementos que contribuam de forma favorável e desfavorável, para a elevação da sinergia e otimização do processo de elaboração destes documentos.

Ainda no sentido deste objetivo de valorização institucional, destaca-se a intenção de que o processo de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de dados, consolidação de resultados e análise de consistência, para aprimorar a elaboração do Balanço Energético Nacional, ser realize mediante a participação das instituições diretamente relacionadas aos setores, através da aproximação da EPE com associações e entidades de classe, agentes da administração direta e indireta dos governos federal e estadual e empresas públicas e privadas operadoras de serviços concedidos regulados.

Pertinente é destacar a importância de se fazer conhecer, junto à sociedade e aos agentes do setor energético afetos ao BEN, que as pesquisas e os estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE inserem-se em um objetivo de promoção do planejamento setorial, de curto, médio e longo prazo, fixado dentro de premissas básicas de consistência para otimização, para planejamento integrado de recursos, para a eficiência energética, para a segurança do suprimento e para da expansão da oferta de energia, fundamentais ao crescimento de desenvolvimento da nação.