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Apresentação
Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Anexos

Apresentação
Versão completa em PDF

O Ministério de Minas e Energia, órgão da administração federal direta, é responsável por desenvolver ações estruturantes de longo prazo e apontar as potencialidades do setor energético, para o estabelecimento e implementação de políticas setoriais, formulando os princípios básicos e as diretrizes da política energética nacional. Como subsídio, o MME promove, por meio de seus órgãos e empresas vinculadas, diversos estudos e análises orientadas para o planejamento do setor energético, entre os quais os relativos às informações energéticas.

No conjunto das mudanças institucionais ocorridas no setor energético ao longo dos últimos anos, foi criada, em 2004, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, empresa pública vinculada ao MME, instituída nos termos da Lei n° 10.847, de 15 de março de 2004, e do Decreto n° 5.184, de 16 de agosto de 2004.

Entre as finalidades da EPE está a prestação de serviços para a realização de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético em áreas tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. A Lei que autorizou a criação da EPE define, entre suas atribuições, elaborar e publicar o Balanço Energético Nacional – BEN.

O BEN é o documento tradicional do setor energético brasileiro que divulga, anualmente, extensa pesquisa e a contabilidade relativas à oferta e consumo de energia no Brasil, contemplando as atividades de exploração e produção de recursos energéticos primários, sua conversão em formas secundárias, a importação e exportação, a distribuição e o uso final da energia.

Publicado regularmente há mais de 30 anos pelo MME, na edição 2007, a execução operacional das atividades relacionadas à elaboração e publicação do BEN foi realizada sob a responsabilidade da EPE, tendo o apoio da equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, responsável pela elaboração e publicação do documento até o exercício de 2004.

A EPE vem, a cada ciclo, aprimorando os instrumentos de consolidação das estatísticas energéticas destacando nesse exercício a construção das ferramentas institucionais, corporativas e tecnológicas necessárias para que a instituição mantenha a continuidade e o padrão de qualidade da publicação, além de avançar no aperfeiçoamento do instrumento, um desafio a mais em um ambiente de relações setoriais cada dia mais complexas, com multiplicação dos agentes e das fontes energéticas tratadas.

O BEN é uma das mais completas e sistematizadas bases continuadas de dados e estatísticas energéticas disponível no país e por isso mesmo é, reconhecidamente, uma referência fundamental para qualquer estudo do planejamento do setor energético brasileiro.


A Importância do BEN

Ainda que o objetivo da contabilidade energética efetuado no BEN possa ser descrito de forma simplificada, a magnitude dos processos de coleta de dados, tratamento e contabilização das informações energéticas do país, visando construir uma representação da sua matriz energética no ano base a que se refere, atribui à sua elaboração um grau de complexidade expressivo, que tem como determinante temporal principal a própria disponibilização de dados pela miríade de agentes e instituições que anualmente fornecem os dados primários.

As dificuldades decorrentes de um processo de obtenção de dados desta natureza é, por si só, um desafio de proporções significativas, cuja intensidade se amplifica em um país com as dimensões, diversidades e características do Brasil, onde, nos últimos anos ocorrem significativas alterações institucionais, que dificultaram os mecanismos de obtenção de dados que eram antes favorecidos pela estrutura anterior, proporcionaram o crescimento do número de agentes, e onde existiam poucas empresas operando existe agora um número muito superior, exigindo a consolidação de informações desta miríade de agentes para que se possa construir uma visão compreensível dos setores.

Por outro lado, a rápida evolução recente da matriz energética brasileira em um contexto de mudanças institucionais, a diversidade dos usos dos recursos energéticos disponíveis, os padrões próprios empregados nas variadas regiões do país, a introdução de novas tecnologias e a falta de estatísticas regulares de diversos energéticos, entre outros, aumentaram o esforço necessário para a elaboração de um instrumento estatístico como o BEN, no qual a fidelidade com que representa a realidade da matriz energética brasileira e a acurácia com que quantifica a produção e consumo dos diferentes energéticos nos variados setores é, primordialmente, dependente da qualidade de informações recebidas.

Em sua natureza fundamental, o balanço energético não é um gerador de dados primários, mas depende de informações recebidas geradas por outros agentes, uma vez que a maior parte das estatísticas energéticas que compõem um balanço energético é originária de operações de serviço público concedido. Entretanto, uma parcela não desprezível destas informações se refere a energéticos não comerciais, que não possuem instrumentos formais de contabilização, ou são produzidas diretamente pelo consumidor (autoprodutores), não aparecendo assim em registros oficiais, e exigindo que seja durante a execução do BEN a geração destes dados primários.

Assim, considerando a determinante temporal do processo, a disponibilização de dados pelos agentes e instituições que anualmente fornecem os dados primários, a versão impressa do BEN, completa e consolidada com as estatísticas energéticas nacionais, é tradicionalmente publicada no 2º semestre do ano seguinte ao ano base de referência dos dados. Contudo, no sentido de antecipar seus resultados, a exemplo do que já vinha ocorrendo nos últimos anos, a EPE e o MME procuram antecipar a disponibilização dos principais resultados, através de:

  • Publicação da versão magnética do Relatório de Resultados Preliminares, no primeiro semestre de cada ano;
  • Publicação das versões magnética e impressa do Balanço Energético Nacional e do Sumário Executivo do BEN, no segundo semestre de cada ano.
Neste ano de 2007, cumprindo sua competência, pelo disposto na Lei n° 10.847, a EPE publica os documentos relativos ao Balanço Energético Nacional – BEN, em suas versões impressas e magnéticas. Estas últimas estão disponíveis na rede mundial de computadores e podem ser acessadas a partir dos Portais Web da Empresa de Pesquisa Energética ou Ministério de Minas e Energia, ou diretamente pelo endereço http://ben.epe.gov.br

Para o continuo aprimoramento do BEN a EPE vem desenvolvendo ações com foco no relacionamento entre quem produz e quem consome informações energéticas como parte do processo de fortalecimento e institucionalização da comunicação com seus diferentes usuários e da publicação e interação com o seu público alvo, utilizando-se para isso das ferramentas de comunicação e da tecnologia da informação.


Sistema de Informações do BEN

As necessárias disponibilidade e presteza, confiabilidade, qualidade e abrangência de informações e estatísticas energéticas básicas requeridas para a elaboração do BEN, levam a EPE a buscar o aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de dados, consolidação de resultados, análise de consistência de parâmetros da contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil, que se materializa através da construção e implementação de um sistema estruturado de gerenciamento de fornecedores e automatização dos processos.

Associado a um banco de dados e ferramentas de consulta, respeitando-se os critérios de sigilo e privacidade dos fornecedores de informação, este sistema permitirá que o usuário faça consultas à base de dados públicos relativos à contabilidade da oferta e consumo de energia no Brasil, em sua maioria relacionados ente si, permitindo a este a formulação de apresentações variadas, segmentando as informações segundo as formas primárias e secundárias da energia, as atividades de produção, estoques, comércio externo, transformação, distribuição e consumo nos setores econômicos.

Seguindo objetivo de fortalecer o caráter institucional do processo de elaboração do Balanço Energético Nacional, algumas ações já estão sendo implementas através dos produtos contratados pelo MME à EPE, entre os quais se destacam Instrumentos de Confidencialidade de Informações Energéticas para Balanço Energético Nacional e a aproximação com Estados da Federação para cooperação na realização dos Balanços Energéticos Estaduais, otimizando o processo de elaboração destes documentos.

Ainda no sentido deste objetivo de valorização institucional, destaca-se a intenção de que o processo de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de dados, consolidação de resultados e análise de consistência, para aprimorar a elaboração do Balanço Energético Nacional, ser realize mediante a participação das instituições diretamente relacionadas aos setores, através da aproximação da EPE com associações e entidades de classe, agentes da administração direta e indireta dos governos federal e estadual e empresas públicas e privadas operadoras de serviços concedidos regulados.

Pertinente é destacar a importância de se fazer conhecer, junto à sociedade e aos agentes do setor energético afetos ao BEN, que as pesquisas e os estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE inserem-se em um objetivo de promoção do planejamento setorial, de curto, médio e longo prazo, fixado dentro de premissas básicas de consistência para otimização, para planejamento integrado de recursos, para a eficiência energética, para a segurança do suprimento e para da expansão da oferta de energia, fundamentais ao crescimento de desenvolvimento da nação.